Contratar um financiamento pode ser a solução para aqueles que desejam adquirir bens de alto valor como casas e carro, mas não possuem o dinheiro para pagar o valor integral. Mas isso pode vir a se tornar um problema, se não ocorrer de forma honesta entre instituição financeira e consumidor. Isso porque abusos como juros excessivos, cobranças indevidas e cláusulas abusivas podem surgir ao longo do contrato.

Diante dessas situações é importante o consumidor saber dos seus direitos, e principalmente saber identificar quando esses abusos estão acontecendo. Se ele tiver bem informado, pode tomar medidas cabíveis, recorrer a órgãos de defesa do consumidor e até mesmo acionar a justiça para garantir o cumprimento da lei.

Quais pontos devo ficar de olho no meu contrato?

Todo contrato de financiamento ele é feito de acordo com a política da instituição financeira escolhida, mas a maioria irá seguir um “padrão”, onde apresentará as mesmas informações. O que pode acontecer é estar em ordem diferente, escrita de maneiras diferentes e até apresentadas de outra forma. Por isso é preciso ler o seu contrato com calma, e prestar atenção em todas as informações prescritas neles, porque mesmo que seja um “contrato padrão”, é preciso estar atento para não haver surpresas.

A maioria das vezes o próprio contrato já mostra os sinais de abuso, como taxas de juros extremamente altas, além de cláusulas que possam dificultar os pagamentos caso haja alguma inadimplência. Por isso a importância de saber quando estão indo além do que é permitido. Sempre pesquise antes sobre o assunto para que esteja informado.

Juros abusivos e Taxas ocultas

Várias instituições financeiras têm o hábito de colocar taxas com valores acima do que é permitido, além de adicionarem encargos disfarçados no contrato. Contudo, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) protege você contra essas atitudes abusivas garantindo que as informações estejam claras sobre o que está sendo cobrado.

Caso perceba que os juros do seu financiamento são muito acima à média do mercado, vale a pena solicitar a revisão contratual. É possível verificar a legalidade dos encargos com órgãos como o Banco Central e o Procon, que fornecem tabelas comparativas para análise. Pois essa também pode ser outro meio de ter atitudes abusivas sem ao menos que o consumidor perceba.

Cobranças indevidas e cláusulas abusivas

A importância de se ler o contrato está nas cláusulas. Algumas delas podem estar ali para dificultar os pagamentos, como multas desproporcionais, além de incluírem cobranças não informadas previamente. Caso você identifique valores que não estavam claramente descritos no contrato, deve registrar uma reclamação junto ao credor (banco). Caso a situação não seja resolvida, o consumidor pode recorrer a órgãos de proteção ao crédito e até ingressar com uma ação judicial.

Quais são os meus direitos em casos de abusos no financiamento?

Assim como em qualquer situação em que alguém saia injustiçado, pode-se tomar providência, com os contratos de financiamento não são diferentes. Não é porque existe um contrato que você está preso a ele. Sim, você tem um compromisso, mas se ele apresenta práticas abusivas por parte da instituição financeira você precisa tomar atitudes.

Afinal, você não precisa sair prejudicado só porque assinou um pedaço de papel legal. Assim como o contrato tem seu valor, você também tem, e o Código de Defesa do Consumidor está aí para te defender. Ah, mas qual direito eu tenho caso eu perceba um abuso em meu contrato de financiamento?

Renegociação e revisão de contratos

Quando um financiamento se torna inviável devido a cobranças excessivas ou mudanças na situação financeira do consumidor, a renegociação pode a alternativa mais viável. Bancos e financeiras são obrigados a oferecer canais de negociação, permitindo que o cliente solicite melhores condições de pagamento.

Além disso, o Código de Defesa do Consumidor permite a revisão contratual quando há desequilíbrio nas condições estabelecidas. Isso pode ser feito tanto por meio de acordos diretos, quanto via ação judicial para solicitar a correção dos termos. Por isso, esteja sempre atento ao seu contrato e ao que você está pagando.

Direito ao cancelamento e portabilidade

Se o financiamento não corresponde às expectativas ou se as taxas são consideradas abusivas, o consumidor tem o direito de cancelar o contrato ou solicitar a portabilidade para outra instituição que ofereça condições mais vantajosas. O que seria a portabilidade? Seria trocar o seu financiamento para outra instituição.

Inclusive, a portabilidade de crédito permite a migração da dívida para um banco que apresente taxas menores, sem a necessidade de contratar um novo financiamento do zero. Essa opção pode ser vantajosa para reduzir encargos e ajustar o planejamento financeiro. Já que você continuaria a pagar o que já havia feito.

Quais atitudes tomar em casos de abuso?

Agora que você identificou os abusos no seu contrato, chegou a hora de você tomar uma atitude. Desde renegociação até ações judiciais, você precisará saber qual a melhor escolha você deverá fazer para solucionar o seu problema. Para início, você pode começar com uma reclamação em órgãos como o Procon e o Banco Central. Lá, eles irão te orientar e tentar fazer uma negociação junto a instituição.

Caso isso não funcione, talvez será a hora de entrar com uma ação judicial. Uma ação judicial pode resultar na revisão dos encargos cobrados, no cancelamento de cláusulas abusivas e até mesmo na devolução de valores pagos indevidamente, com correção monetária e indenização por danos morais, dependendo da situação.

Fizemos um quadro mostrando as diferentes atitudes que você poderá tomar mediante a um problema com uma instituição financeira. Abaixo, ele te mostrar quando usar cada atitude, e quais serão as vantagens e desvantagens de cada ação tomada. Assim, você conseguirá optar pela melhor ação a ser tomada.

Conclusão

O financiamento pode ser uma ferramenta valiosa para alcançar objetivos financeiros, mas exige atenção para evitar abusos e cláusulas prejudiciais. Conhecer seus direitos e saber como agir diante de irregularidades permite que o consumidor tome decisões mais seguras e proteja sua saúde financeira.

Diante de qualquer problema, recorrer a renegociações, órgãos de defesa do consumidor ou até à justiça são alternativas viáveis para reverter cobranças injustas e garantir um financiamento justo. Informação e planejamento são os melhores aliados para evitar prejuízos e manter um relacionamento saudável com instituições financeiras.